TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
"Coinsbit Serviços Digitais Ltda."
Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Coinsbit Serviços Digitais Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ n. 30.424.255/0001-42, com sede e domicilio à Rua Santa Tereza, 252 - Mogi das Cruzes -SP - CEP 08742-060, por meio do site Coinsbit Serviços Digitais Ltda., no seguinte endereço: www.coinsbit.com.br. Doravante denominada COINSBIT
1. OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS
O site Coinsbit Serviços Digitais Ltda. caracteriza-se pela prestação de serviços de intermediação de negocios de criptomoedas através de sua plataforma online, fornecendo aos seus usuários um canal de aproximação para a comprar e vender criptomoedas de forma simples e segura.
A Coinsbit não compra nem vende criptomoedas, apenas disponibiliza por meio do Site uma Plataforma para a aproximação dos usuários interessados em comprar e vender Criptomoedas, não sendo responsável pelas transações realizadas pelos usuários, bem como por suas decisões e por qualquer consequência decorrente destas.
A Coinsbit não é uma instituição financeira ou empresa de pagamentos online e a titularidade de uma Criptomoeda não significa garantia de conversão para moeda oficial, sendo que a conversão depende do interesse de outros usuários da Plataforma em converter uma determinada criptomoeda em moeda oficial. Assim sendo, por meio da Plataforma, os Usuários poderão comprar Criptomoedas de outros usuários e vender suas próprias Criptomoedas a outros usuários cadastrados no Site.
O usuários somente poderá utilizar os Serviços oferecidos pela Plataforma mediante a realização de um cadastro e aceitação integral destes Termos de Uso, ficando ciente que, ao aceitar esses Termos de Uso o Usuário declara que leu, entendeu , concorda e cumprirá com todas as disposições aqui presentes.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Coinsbit Serviços Digitais Ltda. deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Coinsbit Serviços Digitais Ltda., o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
3. DA NAVEGAÇÃO
A Coinsbit se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento alem de remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site e Plataforma Coinsbit em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site Coinsbit apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
O Cadastro na Plataforma do site é Gratuito.
Ao usuário, será permitido manter apenas um cadastro junto ao site Coinsbit. Cadastros duplicados serão automaticamente desativadas pela administração do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente e voluntariamente os dados e documentos requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá e será o unico responsavel, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las quando necessário.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais e intransferiveis, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a Plataforna no site. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, o acesso a Plataforma e a carteira virtual do usuário.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Coinsbit solicitando primeiramente todo e qualquer valor existente em sua Carteira Virtual, para posterior cancelamento. O seu descadastramento será realizado pelo proprio usuário na plataforma.
5. DAS RESPONSABILIDADES
A administração do site se responsabilizará pelos defeitos ou vícios tecnicos e operacionais encontrados nos serviços prestados pelo site Coinsbit, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade da Coisnbit.
O usuário é responsável, ainda:
a) Pela correta utilização da Plataforma e de seus serviços;
b) Manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Site, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;
c) utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do Site, e equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site e a Plataforma, bem como pelo acesso desses à Internet.
d) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
e) pela proteção dos dados de acesso à Plataforma (login e senha).
A Coinsbit não será responsável:
a) Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações inseridas na Plataforma pelo usuário e tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o usuário reconhece que a Coinsbit não se responsabiliza pelas falhas na plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por caso fortuito ou força maior, como por exemplo, informações perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas; intervenções de hackers e software maliciosos; falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação do site decorrentes de falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do usuário; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da plataforma; qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações no site, eximindo a Coinsbit, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos
b) pelas atividades ilícitas praticadas através de seu site.
c) Pelos serviços de terceiros utilizados para manter o funcionamento da Plataforma (a exemplo de serviços de hospedagem e serviços de meios de pagamento), que podem, eventualmente sofrer falhas em seu funcionamento. A Coinsbit não será responsável por quaisquer perdas, danos (diretos ou indiretos) e lucros cessantes decorrentes de falha dos serviços destes terceiros, mas, na medida do possível, manterá o Usuário informado sobre prazos e providências tomadas para sanear referida falha.
d) A Coinsbit não se responsabiliza por quaisquer práticas realizadas pelos Usuários por intermédio da Plataforma do site, e decisões tomadas pelos Usuários com base nas informações obtidas através do Site ou da Plataforma, sejam elas de ordem administrativa, negocial, gerencial ou de qualquer outra natureza.
6. DOS LINKS EXTERNOS
O site Coinsbit pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
7. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site e plataforma Coinsbit, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que os compõem são de propriedade da Coinsbit e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pela Coinsbit , por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da mesma, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da Coinsbit .
É vedado ao usuário incluir no site ou Plataforma dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
8. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento dos serviços
Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.
9. SERVIÇOS
Por intermédio do site a Coinsbit atua como uma Plataforma para intermediação de negócios entre Usuários interessados em comprar e vender Criptomoedas. As transações são efetuadas diretamente pelos Usuários por meio da Plataforma, sem qualquer interferência, participação ou influência da Coinsbit de forma que toda a negociação, comunicação e efetivação da operação é realizada sem qualquer tipo de participação da Coinsbit a qual atua única e exclusivamente como intermediadora das negociações.
O Usuário poderá utilizar os Serviços oferecidos na Plataforma para armazenar Criptomoedas, bem como para emitir Ordens tanto de compra como de vendae desde já se responsabiliza por não utilizar os Serviços para fins diretos ou indiretos de infringir qualquer lei, regulamento, este Termo, nem praticar atos contrários à moral e aos bons costumes, ou quaisquer ilícitos penais.
Para realizar transações por meio da Plataforma, o Usuário deve possuir uma Carteira Virtual, que será automaticamente criada após a realização do cadastro no Site e poderá consultar sua Carteira Virtual mediante o acesso com login e senha, sempre que desejar.
A Carteira Virtual é a representação das Criptomoedas de titularidade do Usuário, e não é equivalente a uma conta corrente de uma instituição financeira, entretanto, o usuário desejar transacionar suas Criptomoedas, convertendo-as em moeda oficial, deverá cadastrar seus dados bancários em uma conta bancaria de sua titularidade, pois não serão aceitas contas de terceiros para tais transações.
A compra e venda de Criptomoedas é realizada, respectivamente, por meio das Ordens emitidas através da Plataforma, não tendo a Coinsbit qualquer participação no preço das Criptomoedas , seja para a Compra ou para a Venda, sendo este estabelecido pelos Usuários da Plataforma, quando da emissão das respectivas Ordens.
O Usuário desde já se declara ciente de que o valor da Criptomoeda pode oscilar, sendo que pode ser diferente no momento da compra e no momento da venda.
A Coinsbit não detém quaisquer responsabilidades no que diz respeito a emissão e publicação das Ordens dos Usuários, atuando apenas como intermediadora das negociações.
As Ordens poderão ser aceitas parcialmente pelo Usuário, podendo ou não o remanescente continuar válido para que outro Usuário o aceite, a critério do Usuário emissor da respectiva Ordem.
Para realizar a compra de Criptomoedas na Plataforma, o Usuário deverá possuir em sua Carteira Virtual o valor em Real correspondente à quantidade de Criptomoedas que deseja comprar. Dessa forma, o Usuário poderá posteriormente emitir uma Ordem de Compra e publicá-la na Plataforma.
Uma vez aceita a Ordem de Compra publicada, as Criptomoedas serão automaticamente transferidas para a Carteira Virtual do Usuário e a compra não poderá ser desfeita ou modificada e o cancelamento da Ordem de Compra somente poderá ser realizado antes do aceite desta por outro Usuário.
Para realizar a venda de Criptomoedas na Plataforma, o Usuário deverá possuir Criptomoedas armazenadas em sua Carteira Virtual devendo publicar no Site uma Ordem de Venda.
As Criptomoedas podem ser armazenadas na Carteira Virtual mediante depósito no endereço fornecido pelo Site, e estarão disponíveis para a venda em até 24 (vinte e quatro) horas.
Uma vez aceita a Ordem de Venda, as Criptomoedas serão automaticamente transferidas para a Carteira Virtual do Usuário aceitante e a venda não poderá ser desfeita ou modificada, e o cancelamento da Ordem de Venda somente poderá ser realizado antes do aceite da respectiva Ordem de Venda por outro Usuário.
O Usuário poderá armazenar em sua Carteira Virtual valores em Reais ou Criptomoedas cuja comercialização venha a ser intermediada pela Coinsbit.
O Usuário poderá a seu exclusivo critério, transferir suas Criptomoedas para outra Plataforma, gestora ou carteiras virtuais de Criptomoedas.
O Usuário declara que apenas armazenará dinheiro em sua Carteira Virtual para fins de futuras emissões de Ordem de Compra, sendo que este poderá solicitar, quando de seu interesse, a transferência de seus valores em dinheiro para a conta bancária de sua titularidade vinculada ao Cadastro, desde que esta seja válida e esteja vinculada a uma instituição financeira no Brasil.
A Coinsbit poderá a qualquer tempo, por qualquer motivo e sem aviso prévio, transferir os valores em dinheiro armazenados na Carteira Virtual do Usuário para a conta bancária de sua titularidade vinculada ao seu Cadastro.
A Coinsbit poderá, a seu exclusivo critério, fixar limites relativos ao volume de transações e ao valor das transferências, sendo certo que tal limite poderá ser alterado a qualquer momento, conforme os parâmetros definidos pela Coinsbit.
Ao negociar Criptomoedas na Plataforma, o Usuário declara e garante que o faz por sua conta e risco, isentando a Coinsbit de quaisquer perdas, danos, lucros cessantes que Usuário possa sofrer em decorrência das operações realizadas ou não concluídas por meio da Plataforma, assumindo a responsabilidade por todos os prejuízos que causar à Coinsbit e a terceiros.
10. TAXAS
Pelos SERVIÇOS serão cobradas tarifas de acordo com o estabelecido no Painel de Tarifas disponibilizado pela Coinsbit em sua plataforma.
A Coinsbit se reserva no direito de alterar este Painel de Tarifas sem notificação prévia ao USUÁRIO a respeito dessas alterações.
A Coinsbit debitará as tarifas diretamente dos valores creditados na CARTEIRA VIRTUAL do USUÁRIO.
As tarifas a serem pagas pelo USUÁRIO à Coinsbit incidirão nas seguintes operações:
Depósito de valores em reais para compra de CRIPTOMOEDAS. Quando o USUÁRIO efetua um depósito em moeda corrente nacional, isto é, em reais, para compra de CRIPTOMOEDAS através do SITE, poderá ser cobrada uma comissão sobre o valor depositado. Assim, o saldo que ficará disponível para esse USUÁRIO para compra de CRIPTOMOEDAS será o valor de seu depósito, descontado o valor da comissão denominada “COMISSÃO DE DEPÓSITO”.
Retirada de valores em reais. Tanto o USUÁRIO que vende seus CRIPTOMOEDAS através do SITE, quanto o USUÁRIO que, ao ter depositado valores em Reais, não os utiliza integralmente para a compra de CRIPTOMOEDAS, pagarão comissão para retirada dos valores em reais. Assim, no momento da retirada, será transferido ao USUÁRIO o saldo em reais, descontado o valor da comissão denominada “COMISSÃO DE RETIRADA”.
Execução de Ordem de Venda. A publicação de uma ORDEM DE VENDA de CRIPTOMOEDAS no SITE é gratuita. No entanto, caso essa ORDEM DE VENDA seja aceita, total ou parcialmente, por outro USUÁRIO, será cobrada uma comissão do USUÁRIO que publicou a referida ordem. Assim, o saldo em reais disponível para retirada por esse USUÁRIO será o valor de venda de seus CRIPTOMOEDAS, descontado o valor da comissão prevista “COMISSÃO DE VENDA”.
Execução de Ordem de Compra. A publicação de uma ORDEM DE COMPRA de CRIPTOMOEDAS no SITE é gratuita. No entanto, caso essa ORDEM DE COMPRA seja aceita, total ou parcialmente, por outro USUÁRIO, será cobrada uma comissão do USUÁRIO que publicou a ORDEM. Assim, o saldo em Bitcoins disponível para o USUÁRIO que publica uma ORDEM DE COMPRA será o valor por ele depositado, já descontado o valor das Comissões previstas “COMISSÃO DE COMPRA”.
Ao aceitar o presente Termo de Uso , o USUÁRIO concorda em pagar à Coinsbit os valores correspondentes às comissões pelos SERVIÇOS prestados, conforme indicadas neste instrumento e nos percentuais estabelecidos no Painel de Tarifas, disponível na Plataforma. A Coinsbit se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar comissões vigentes a qualquer momento, seja em caráter permanente, seja em caráter transitório durante períodos de promoção. Quaisquer alterações em nossas comissões serão divulgadas no SITE.
11. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Coinsbit, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através da Central de Ajuda, solicitando a abertura de um Ticket de Suporte.Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
Dias uteis e horário comercial de segunda a sexta-feira. Nos sabados domingos e feriados nacionais, o Usuário receberá a resposta no primeiro dia util subsequente no prazo de 24 horas.
12. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Coinsbit poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
13. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 10/04/2018.
A Coinsbit Serviços Digitais Ltda se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da de sua Plataforma e site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
14. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Coinsbit Serviços Digitais Ltda.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe da Coinsbit lhe deseja excelentes negócios!